O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres – INGD a ONU-Habitat Moçambique encerraram, hoje, 27 de Agosto de 2026, em Maputo, o Fórum Nacional sobre Habitação, Terra e Segurança de Posse e Soluções Duráveis para o Deslocamento Interno, realizado sob o lema ” Terra Segura. Habitação Digna. Futuro Sustentável”. O encontro foi marcado por debates, troca de experiências e aprendizagem, reunindo representantes do Governo, municípios, agências das Nações Unidas, organizações da sociedade civil, academia e outros parceiros. As diferentes perspectivas e experiências partilhadas contribuíram para aprofundar o debate nacional sobre Habitação, Terra e Propriedade (HTP) e os desafios enfrentados pelas populações deslocadas internas.
Ao longo dos dois dias, os participantes defenderam a promoção de soluções duradouras, inclusivas e centradas nas comunidades, com uma liderança efectiva do Governo, participação comunitária e maior coordenação entre os diferentes intervenientes. Foram destacados como pilares fundamentais o acesso à habitação condigna, a segurança de posse, o acesso à justiça e aos serviços básicos, o financiamento sustentável, o planeamento integrado e a prestação de contas. Para Sandra Roque, Chefe do Escritório da ONU-Habitat em Moçambique, o Fórum constituiu uma oportunidade para aprofundar a compreensão sobre os desafios relacionados com a habitação, o acesso à terra, a segurança de posse e o deslocamento interno, sublinhando que o INGD e a ONU-Habitat irão sistematizar as ideias, propostas e recomendações resultantes dos debates, com vista à identificação de iniciativas conjuntas capazes de responder aos desafios existentes.
Leovegildo Marcos, Director da Divisão de Coordenação da Reconstrução Pós-Desastres, agradeceu os contributos dos participantes e apelou para que os consensos alcançados sejam transformados em acções concretas em benefício das comunidades afectadas. O responsável reiterou a necessidade de se passar da discussão à implementação efectiva da Política e Plano de Acção de Gestão do Deslocamento Interno (PGDI), anunciando a elaboração de uma matriz e de um cronograma de seguimento, com responsabilidades claramente definidas para os sectores envolvidos e mecanismos de avaliação a curto, médio e longo prazos. O compromisso assumido no Fórum aponta, assim, para uma nova etapa de acção coordenada, orientada para garantir terra segura, habitação digna e um futuro sustentável para as populações deslocadas em Moçambique.
