Programa de Gestão do Risco de Desastres e Resiliência em Moçambique

O Programa de Gestão de Risco de Desastre e Resiliência será implementado durante um período de cinco anos (2019-2024). O Programa é constituído por um Programa por Resultados (PporR) e uma componente IPF, ou seja, a designação Programa refere-se a este conjunto de instrumentos de financiamento do Banco Mundial. O Programa está ancorado no Quadro de Gestão de Risco de Desastres estabelecido no Plano Director para a Redução do Risco de Desastres (PDRRD) 2017-2030.O Programa por Resultados (PporR) está estruturado em três Áreas de Resultado com um financiamento total de US$ 125.27 Milhões, e implementado pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) e o Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH).O PporR é complementado por uma Componente de Financiamento de Projectos de Investimento (IPF) financiada por um donativo da IDA num valor equivalente a US$ 7 milhões e focada à Assistência Técnica (AT) e capacitação institucional necessária para a implementação do Programa. A componente IPF é implementada pelo INGC. A assistência técnica especializada em capacitação institucional está direccionada para as instituições governamentais envolvidas na implementação do PporR. Os fundos destinados ao financiamento do IPF deverão cobrir os custos operacionais relacionados com a implementação da Componente de AT e com a coordenação geral, monitoria e produção de relatórios do Programa. Neste contexto os arranjos de implementação para a componente IPF reflectem amplamente os arranjos de implementação para o Programa PporR. O INGC liderará e coordenará a implementação do PporR e da Componente IPF atravésdo Secretariado de Gestão do Programa (SGP)subordinado directamente ao Director Geral do INGC.

O Objectivo de Desenvolvimento do Programa é o fortalecimento do Programa do Governo de Moçambique para financiar e preparar a resposta às calamidades e para aumentar a resiliência ao clima da infraestructura de educação vulnerável em áreas propensas ao risco.