O Governo moçambicano estima que, até 2030, cerca de 37 mil milhões de dólares serão investidos no fortalecimento do capital humano, físico e natural, com o objectivo de reforçar a resiliência nacional face às mudanças climáticas. O anúncio foi feito pela presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), Luísa Celma Meque, durante a sua intervenção no Evento Paralelo de Alto Nível da COP30, que decorre em Belém do Pará, Brasil.
De acordo com a presidente, esta aposta representa uma mudança estrutural nas prioridades de desenvolvimento de Moçambique, que tem vindo a alinhar as políticas de adaptação climática com as de gestão do risco de desastres. “As mudanças climáticas não são uma ameaça abstracta, são a nossa realidade diária”, sublinhou, lembrando que o País tem sido ciclicamente atingido por fenómenos extremos, como os ciclones Idai, Kenneth, Gombe, Freddy, Chido, Dikeledi e Jude, além das secas provocadas pelo El Niño de 2023.
A dirigente sublinhou, no entanto, que cada desastre tem servido de lição e estímulo à transformação institucional, permitindo ao País “reconstruir-se de forma mais forte, inteligente e inclusiva”. Nesse contexto, Luísa Celma Meque destacou o papel de liderança do Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, reconhecido pela União Africana como Campeão Continental da Gestão do Risco de Desastres.
Entre as medidas em curso, a timoneira destacou o reforço dos sistemas de aviso prévio, que já cobrem grande parte da população. O objectivo é que, até 2027, todas as comunidades moçambicanas estejam abrangidas, no âmbito do Programa Aviso Prévio para Todos, lançado pelo secretário-geral das Nações Unidas e coordenado em Moçambique pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INAM).
A presidente anunciou ainda a expansão do financiamento baseado em previsões, uma abordagem que permite mobilizar fundos antes da ocorrência de desastres, salvando vidas e protegendo meios de subsistência. O País também aderiu recentemente a seguros soberanos contra desastres, activados pela primeira vez para apoiar comunidades afectadas por ciclones e secas, com enfoque nas questões de género e inclusão social.
Luísa Celma Meque realçou igualmente a integração da acção climática nos orçamentos nacionais, através do Fundo de Gestão de Calamidades e de instrumentos financeiros como o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE), assegurando que “a resiliência não é apenas um princípio político, mas uma prática orçamental e de governação”.
Ao abordar as prioridades futuras, a dirigente destacou a importância da resiliência costeira, da agricultura climática inteligente, do reassentamento seguro e da habitação resiliente, com investimentos já em curso em projectos de restauração de mangais, irrigação sustentável e bancos de sementes.
A dirigente afirmou ainda que Moçambique está “plenamente preparado” para acolher o Programa ARISE do Fundo de Investimento Climático (CIF), sublinhando a existência de “uma carteira de projectos financiáveis e uma base institucional sólida”, com coordenação directa da Presidência da República e parcerias activas com o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento, o PNUD, a FAO e o PMA, entre outros organismos internacionais.
Na parte final da sua intervenção, a presidente do INGD defendeu que cada dólar investido em preparação evita múltiplos gastos em resposta e recuperação, além de permitir salvar vidas. “Moçambique não está à espera do próximo ciclone, cheia ou seca para agir — o momento de agir é agora”, declarou.
Luísa Meque concluiu apelando à comunidade internacional para que veja Moçambique como “um país de demonstração e inovação em resiliência”, capaz de transformar um historial de vulnerabilidade num modelo africano de adaptação climática e sustentabilidade.
Governo reforça medidas para prevenir deslocações causadas por desastres naturais
A presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), Luísa Celma Meque, defendeu esta segunda-feira, 10 de Novembro, no Brasil, a necessidade de fortalecer o financiamento climático e a prevenção de deslocamentos internos provocados por desastres naturais, durante um painel promovido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), no âmbito da COP30.
Luísa Celma Meque deu a conhecer à plateia, composta por quadros provenientes de todo o mundo, que Moçambique enfrenta deslocamentos internos resultantes de fenómenos climáticos extremos, como cheias, secas e ciclones, mas também de ataques armados na província de Cabo Delgado.