INGD capacita pontos focais na zona centroO Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) e o Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano (MEDH) estão a capacitar técnicos pontos focais em matéria de procedimentos socioambientais. A actividade, que contempla técnicos da zona centro do país, acontece num momento desafiante, em virtude da aproximação da época chuvosa 2021/2022.
A capacitação visa fornecer ferramentas e instrumentos para uma melhor interpretação e implementação de questões socio-ambientais, incorporando de forma adequada a avaliação das variáveis no processo de preparação, resposta e recuperação pós-desastres. Com a capacitação, espera-se que os formandos, especialmente os envolvidos directamente nas actividades financiadas pelo Programa de Gestão de Riscos de Desastres a nível do INGD e MEDH, sejam capazes de incorporar aspectos socioambientais no processo de planificação, monitoria e elaboração de projectos executivos, termos de referências e pareceres técnicos em todas intervenções capazes de criar danos socioambientais.De acordo com a presidente do INGD, Luísa Celma Meque, ao longo das últimas décadas, inúmeros desastres foram registados em Moçambique, acarretando severos danos socioeconômicos e ambientais. A frequência e a intensidade destes eventos vêm aumentando exponencialmente, o que denota a urgência da proposição de caminhos e soluções para tal crise. Desta feita, o INGD, através do Secretariado de Gestão do Programa, está a coordenar a implementação do programa que também engloba actividades no MEDH, especificamente na Direcção de Infra-estruturas e Equipamentos Escolares. “Assim, o programa tem como objectivo fortalecer o Governo de Moçambique, através de um financiamento para preparar a resposta aos desastres e aumentar a resiliência climática das infra-estruturas educacionais vulneráveis em áreas propensas a riscos, através do apoio a melhoria da protecção financeira contra desastres, reforço da capacidade de preparação e resposta a desastres, e construção da resiliência climática das infra-estruturas educacionais vulneráveis”, disse Meque.Para Meque, constituiem pressupostos dessa capacitação aprimorar os mecanismos de disponibilização de informação sobre a relevância das questões ambientais e sociais nas operações do INGD e MEDH, melhorar a capacidade dos técnicos na aplicação dos instrumentos normativos, tais como, o Quadro de Gestão Ambiental e Social, o Plano de Gestão Ambiental e Social, o Quadro da Política de Reassentamento, entre outros. Ainda de acordo com a presidente do INGD, pretende-se também reforçar a capacidade institucional em relação a implementação das políticas das salvaguardas ambientais e sociais, estratégia de violência baseada no género, abuso exploração sexual, mecanismo de queixas e reclamações, saúde e segurança ocupacional;Outro aspecto da capacitação consiste em garantir o cumprimento integral dos direitos humanos fundamentais e protecção integral das crianças, mulheres, pessoa idosa, idividuos portadores de deficiência, grupos vulneráveis, camadas sociais com menor capacidade económica em situação de riscos de desastres durante as evacuações, acções humanitárias, processo de reassentamento e na reconstrução de escolas resilientes e outras infra-estruturas destruídas pelos desastres. Para reduzir a vulnerabilidade socioeconómica e ambiental das comunidades vivendo em zonas de risco e bairros de reassentamento, o Governo através da resolução nº 3/2021 de 15 de Janeiro de 2021, criou o Gabinete de Salvaguardas Sociais e Ambientais, cujo objectivo é de garantir medidas, técnicas ou instrumentos cautelares de protecção as populações e o ambiente dos impactos negativos de desastres ambientais.“Este Gabinete tem o mandato de implementar iniciativas que visam aumentar a resiliência das comunidades vulneráveis, promover a inclusão dos afectados por desastres ambientais nos programas de assistência humanitária e projectos de desenvolvimento socioeconómico, desenvolver acções de formação, plano de engajamento comunitário e de género, processos de rastreio sócio ambiental nas actividades relacionadas com a preparação, resposta e aumento da resiliência face aos desastres ambientais”, frisou a presidente.