A presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), Luísa Celma Meque, defendeu esta segunda-feira, 10 de Novembro, no Brasil, a necessidade de fortalecer o financiamento climático e a prevenção de deslocamentos internos provocados por desastres naturais, durante um painel promovido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), no âmbito da COP30.
Luísa Celma Meque deu a conhecer à plateia, composta por quadros provenientes de todo o mundo, que Moçambique enfrenta deslocamentos internos resultantes de fenómenos climáticos extremos, como cheias, secas e ciclones, mas também de ataques armados na província de Cabo Delgado. Em resposta, o Governo tem vindo a implementar políticas multissectoriais de prevenção, prontidão e reconstrução, envolvendo as comunidades locais através dos Comités Locais de Gestão do Risco de Desastres.
A dirigente destacou a Política e Estratégia para a Gestão de Deslocados Internos (PEDGi), aprovada em 2021, e o Plano de Acção para a sua operacionalização, elaborado em 2024, que define medidas concretas para mitigar e responder a deslocações forçadas, promovendo soluções duradouras e sustentáveis.
Luísa Celma Meque salientou ainda a aprovação da Estratégia Nacional de Financiamento Climático, que visa ampliar o acesso a fundos nacionais e internacionais, incluindo instrumentos inovadores de apoio à reconstrução e à resiliência. “Precisamos de um modelo de governação inclusiva e transparente que assegure o acesso equitativo ao financiamento climático”, afirmou.
A presidente do INGD defendeu, por fim, uma abordagem baseada em evidências e liderada pelas comunidades, realçando o papel das estruturas locais – como os Conselhos Técnicos de Gestão do Risco e os Centros Operacionais de Emergência – na planificação e implementação de políticas que respeitem os direitos humanos e promovam o desenvolvimento sustentável.