O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) continua a reforçar os mecanismos de actuação, assentes nas boas práticas, tendo organizado recentemente um Seminário SobreRigor e Transparência na Gestão de Recursos Públicos, cujo objectivo era o dedotar todos os seus funcionários da instituição de procedimentos de administração rigorosa e transparente dos recursos públicos, por forma a que os fundos do Plano de Contingência, bem como das doações e/ou donativos sejam cada vez mais bem administrados e aplicados.
Para ministrarem os vários temas, durante dois dias, foram convidados especialistas do Tribunal Administrativo, Inspecção Geral de Finanças, Inspecção Geral do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Unidade Funcional para o Sector de Aquisições do Ministério de Economia e Finanças e Centro de Integridade Pública. Os temas iam desde os processos de contratação, gestão administrativa e financeira e ética e deontologia profissional na administração pública.
BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL DEVEM SER NOSSO “ADN”
No discurso de abertura do seminário que para além de quadros de nível central, juntou os directores regionais e delegados provinciais, o Director-Geral do INGC, João Osvaldo Machatine, falou para os seus colaboradores da instituição sobre a relevância daquele evento, tendo dito na ocasião que as boas práticas de gestão financeira, administrativa e patrimonial devem ser o ADN institucional.
“Gostaríamos de ver a actividade inspectiva na nossa instituição como um acto normal, de monitoria, aconselhamento, supervisão e sobretudo como uma forte componente didáctica”, disse o dirigente, para depois acrescentar: “Caros colegas do INGC, depois deste seminário, exige-se de todos nós, e sem excepção, incluindo a sua direcção, que não cometamos irregularidades que concorram para uma má gestão de recursos. Não cometamos erros administrativos e financeiros, nos processos de procurement”.
UNIDADE DE CONTROLO INTERNO É NECESSIDADE PREMENTE
A criação de Unidade de Controlo Interno no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) afigura-se como uma necessidade premente para melhor gestão institucional. Segundo o Director-Geral, a referida unidade deve ser forte e com poderes a altura de detectar preventivamente situações que possam concorrer para atropelo das normas de boa governação.
“A natureza das nossas actividades e a multiplicidade de actores que contribuem com bens para o desempenho das nossas actividades, exigem de nós muito domínio e prudência na utilização dos bens públicos”, referiu.
De acordo com o director da Administração e Recursos Humanos, Domingos Coane, que também foi o porta-voz do seminário, a Unidade de Controlo Interno em causa irá detectar e permitirá a correcção de falhas que acontecem no processo de gestão dos recursos do INGC.
Segundo Coane a unidade provavelmente será criada próximo ano, pois neste momento está a ser constituída a equipa que irá trabalhar na mesma.