Moçambique tem adoptado uma abordagem integrada para mitigar os efeitos da seca severa que afecta o país desde finais de 2023, combinando acções antecipadas, seguro climático e apelos humanitários, num esforço coordenado pelo Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) e seus parceiros nacionais e internacionais.
A afirmação foi feita por Paulo Tomás, director da Divisão de Desenvolvimento das Zonas Áridas e Semi-Áridas do INGD, durante a sua intervenção no webinário Afrinação sobre Seca e Desertificação, realizado esta terça-feira, 17 de Junho, no âmbito das celebrações do Dia Mundial da Seca e Desertificação.
Na ocasião, Paulo Tomás fez uma retrospectiva da época chuvosa 2023/2024, fortemente marcada pela influência do fenómeno El Niño, que provocou secas generalizadas nas regiões sul e centro do país, afectando cerca de 1,8 milhões de pessoas com gravidade.
Como resposta imediata, o INGD liderou a activação dos primeiros Planos Distritais de Acções Antecipadas à Seca, com apoio de parceiros como o Programa Mundial para a Alimentação (PMA), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), a Cruz Vermelha de Moçambique (CVM) e a organização Save the Children.
Além disso, destacou-se a activação do seguro soberano contra a seca, que permitiu a mobilização de 5,5 milhões de Dólares Americanos através da African Risk Capacity, agência especializada em seguros paramétricos para fenómenos climáticos extremos.
Apesar das medidas adoptadas, os efeitos prolongaram-se para a época 2024/2025, devido à natureza lenta do fenómeno. Segundo Paulo Tomás, houve um agravamento da escassez de água, perda de meios de subsistência e aumento da insegurança alimentar em várias comunidades rurais vulneráveis.
Neste contexto, o Governo, através do INGD, lançou um novo Apelo Humanitário de Resposta à Seca e reactivou acções antecipadas adicionais, com vista a mitigar os impactos em zonas mais afectadas.
Paulo Tomás sublinhou ainda que, com base no Plano Nacional de Financiamento do Risco de Desastres, aprovado em 2022 pelo Ministério das Finanças, Moçambique conseguiu operacionalizar três mecanismos complementares de resposta – as acções antecipadas, o seguro soberano e o apelo humanitário – reforçando a resiliência tanto do Sistema Nacional de Gestão de Desastres como das comunidades.
Contudo, o orador reconheceu que persistem desafios, especialmente no que respeita à expansão territorial das acções antecipadas, que ainda decorrem em distritos-piloto. Encerrou a sua intervenção agradecendo o apoio dos parceiros e reafirmando o compromisso do Governo em estender essas iniciativas a todas as zonas vulneráveis do país.